segunda-feira, 31 de dezembro de 2012


Ao final desde ano de 2012,quero agradecer ao Senhor todo poderoso DEUS , através de JESUS CRISTO, todas as conquistas que obtivemos na Secretaria de Integração,Segurança Publica e Defesa Civil. Contudo não há palavras para agradecer todos companheiros ,que caminharam lado a lado comigo , neste 18 meses . Deixo-vos uma mensagem para meditação Eclesiastes 3 - TEMPO PARA TUDO

Tudo tem seu próprio tempo, e há momento adequado para
todo propósito debaixo do céu. AMEM. 
FELIZ 2013 COM JESUS

Ass: Francisco Fonseca

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012




Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e Secretaria Municipal de Integração e Segurança Pública e Defesa Civil, começa a implantação do vídeo monitoramento no Município.


Informamos a todos os Munícipes que as Câmeras de monitoramento de Duque de Caxias, já estão sendo implantadas, nas Figuras abaixo, encontra-se alguns dos locais onde já houve a instalação das mesmas.
 Ontem dia 27/12/2012, houve implantação das Câmeras, tudo isso para minimizar os índices de violência que estão ocorrendo no município. 


 













Vereador Marcos Tavares Visita a Guarda Municipal de Duque de Caxias

Em Reunião no gabinete do Secretário Francisco no dia 27/12/12, o Vereador eleito Marcos Tavares se comprometeu a dar continuidade às reivindicações do Plano de Carreira da Guarda Municipal. O processo está em andamento sob o nº 65407/12 de 27 de junho do ano corrente.
Além do secretário, participaram da reunião o Comandante GM Ávila, o coordenador de Trânsito GM Ananias e os GM`s Ribeiro, Stoponi e Luciana. Após conversar com os guardas, o vereador  levou consigo um cópia do Plano reafirmando o compromisso e oferecendo, quando necessário assistência jurídica aos guardas, sem cobrança dos honorários advocatícios. 
Deixou ainda, o número de seu telefone para contato: 7845-1843 e disse que " as portas do seu gabinete estarão sempre abertas para os Guardas Municipais".


quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Informativo:

Sexta feira no dia 28/12/12 às 12:00 h haverá um almoço de confraternização na sede da guarda municipal, você não pode ficar fora dessa. contamos com sua presença

Att. Setor de Comunicação
.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Informativo:

Oficio Circular nº 11/SMF 2012


Prezado Senhores,


Comunicamos que em função da disponibilidade financeira, conforme prevista no ART. 3º da portaria nº 02/2012/ SMF, o pagamento da 1º parcela do décimo terceiro será efetuado no dia 21/12/2012.
Neste momento, estamos promovendo esforços para o pagamento da 2º parcela do décimo terceiro no dia 28/12/2012




Atenciosamente,
Raslan Abbas Muhssen
Secretário Municipal de Fazenda

                                  
                            
                  AVISO PARA OS GMS


ESTÃO ABERTAS AS PRÉ-INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE ESPANHOL E INGLÊS (FUNDEC) PARA 2013. INTERESSADOS, PROCURAR GM SOLANGE NO TELE CENTRO.

                                                                                                           
     


segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

INFORMATIVO:
Plano de carreira da Guarda Municipal.
Processo: 65407/12  - data: 27/06/12. Protocolo NAA: 05/0912

RESUMO DAS
 REGRAS PERMANENTES DE ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA DO PLANO

Art. 1º - O Plano de Estruturação do Quadro Permanente de Pessoal da Guarda Municipal visa complementar o Estatuto do Funcionalismo Público Municipal alcançando as peculiaridades e necessidades específicas da função.

Parágrafo único. Entende-se como Pessoal da Guarda Municipal, os servidores que ocupam os cargos constantes do Anexo I desta Lei, desempenhando as atribuições elencadas no Anexo VI do mesmo ato normativo.

Art. 2º – Estabelece como carreira o escalonamento de sete classes de guarda municipal com denominação e ocupação de acordo com o anexo I.

Art. 3º - Considera-se para efeitos deste plano as classes I, II, III e IV como classes operacionais e as classes V, VI e VII como classes de comando.

Art. 4º – O interstício mínimo para concorrer à promoção, para as classes de comando, será de cinco anos.

1º § – O guarda municipal deverá completar o tempo de interstício em efetivo serviço na função em período sem interrupções.

2º § - O guarda municipal que tiver cumprido o interstício mínimo e posteriormente se afastar de suas funções, exceto por motivo de licença médica, por período superior à seis meses, deverá, ao retornar cumprir igual período de efetivo serviço na função para obter o direito a concorrer à promoção.

Caso deseje o plano de carreira completo, deixe abaixo o seu e-mail que enviaremos assim que possível
Obrigada

Biblioteca Livre da GM Caxias

Biblioteca da Guarda Municipal

A Guarda Municipal de Duque de Caxias criou no dia 6 de dezembro de 2012, a biblioteca  livre da GM Caxias.
Os livros podem ser tomados emprestados por qualquer funcionário e visitante.
Não é preciso cadastro e nem carteirinha.
Não há prazo de devolução ou qualquer tipo de cobrança. Você devolve o livro quando quer, assumindo o compromisso de que fará isso.


Regras da biblioteca:

- Leve este livro para onde quiser, durante o tempo necessário;

-Este livro não deve pertencer a ninguém;

-Leve-o, leia-o, passe-o adiante ou devolva a biblioteca da GM CAXIAS;

-Se quiser, doe um livro para a biblioteca da GM CAXIAS.





segunda-feira, 26 de novembro de 2012


CONVITE

                     O Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública - AISP 15, Sr. Jailson Liberato dos Santos, convida  todos os moradores, líderes comunitários e amigos deste Conselho para participarem  do Café Comunitário e Reunião Ordinária do CCS/AISP15.

 Pauta do dia: 
- Estatísticas da criminalidade em Duque de Caxias;
- Fala da comunidade em público (especificamente sobre Segurança Pública. oportunidade de 3 minutos para os primeiros inscritos);
  Solicitamos das lideranças divulgação e compromisso em trazer os moradores para tomarem conhecimento de como agir diante das ocorrências.



Dia: 29 de Novembro de 2012 (Quinta-feira)
Local: Câmara Municipal de Duque de Caxias.
End: Rua Paulo Lins nº 41, bairro -  Jd 25 de Agosto, Duque de Caxias. 
Horário: das 08:00h às 09:00h (Café) das 09:00h às 11:30h (Reunião).


Vossa presença é fundamental para integrar a parceria harmoniosa alcançada, com muita dedicação, pelos membros voluntários e amigos deste Conselho. Continue ACREDITANDO neste Conselho! Este é o combustível que nos motiva a prosseguir, MESMO SEM REMUNERAÇÃO, em busca de mais benefícios para a nossa população.

Att.
 À Direção

- Internacionalização da Amazônia -
Durante debate ocorrido no mês de Novembro/2000, em uma Universidade, nos Estados Unidos, o ex-governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque (PT), foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia. O jovem introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Segundo Cristovam, foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como o ponto de partida para a sua resposta:
        "De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a   internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Como humanista, sentindo e risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a Humanidade. Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado
          Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou
de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação. Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país.
         Não faz muito, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado. Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhattan deveria pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveriam  pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil. Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida.
        Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar; que morram quando deveriam viver. Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa."

(*) Cristóvam Buarque foi governador do Distrito Federal (PT) e reitor da Universidade de Brasília (UnB), nos anos 90. É palestrante e humanista respeitado mundialmente


"Sinto Vergonha de Mim"

(Cleide Canton)


Sinto vergonha de mim…

por ter sido educador de parte desse povo,

por ter batalhado sempre pela justiça,

por compactuar com a honestidade,

por primar pela verdade

e por ver este povo já chamado varonil

enveredar pelo caminho da desonra.



Sinto vergonha de mim

por ter feito parte de uma era

que lutou pela democracia,

pela liberdade de ser

e ter que entregar aos meus filhos,

simples e abominavelmente,

a derrota das virtudes pelos vícios,

a ausência da sensatez

no julgamento da verdade,

a negligência com a família,

célula-mater da sociedade,

a demasiada preocupação

com o “eu” feliz a qualquer custo,

buscando a tal “felicidade”

em caminhos eivados de desrespeito

para com o seu próximo.



Tenho vergonha de mim

pela passividade em ouvir,

sem despejar meu verbo,

a tantas desculpas ditadas

pelo orgulho e vaidade,

a tanta falta de humildade

para reconhecer um erro cometido,

a tantos “floreios” para justificar

atos criminosos,

a tanta relutância

em esquecer a antiga posição

de sempre “contestar”,

voltar atrás

e mudar o futuro.


Tenho vergonha de mim

pois faço parte de um povo que não reconheço,

enveredando por caminhos

que não quero percorrer…




Tenho vergonha da minha impotência,

da minha falta de garra,

das minhas desilusões

e do meu cansaço.

Não tenho para onde ir

pois amo este meu chão,

vibro ao ouvir meu Hino

e jamais usei a minha Bandeira

para enxugar o meu suor

ou enrolar meu corpo

na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim,

tenho tanta pena de ti,

povo brasileiro !



***

” De tanto ver triunfar as nulidades,

de tanto ver prosperar a desonra,

de tanto ver crescer a injustiça,

de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos 

maus,

o homem chega a desanimar da virtude,

a rir-se da honra,

a ter vergonha de ser honesto “.



(Rui Barbosa)

segunda-feira, 12 de novembro de 2012


CARTA DE UM POLICIAL PARA UM BANDIDO

Senhor Bandido.
 
Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.Durante vinte e quatro anos de atividade policial, tenho acompanhado suas "conquistas" quanto à preservação de seus direitos, pois os cidadãos, e especialmente nós policiais, estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito às suas vítimas.Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois me ensinaram que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante. Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos a arma dele é a primeira a ser suspeita. 
Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependências dignas para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade. 
Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. 
Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo. 
Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará.
Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.
 
Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos.
 
Autor:
Wilson Ronaldo Monteiro
Delegado da Polícia Civil do Pará 
 
 
 
 

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

PARABÉNS PELO SEU DIA 

Dia Nacional das Guardas Municipais, comemorado hoje dia 10 de outubro, conforme Lei nº 12.066/09. A Guarda Municipal de Duque de Caxias, faz uma  pequena homenagem aos grandiosos guerreiros de sangue azul-marinho espalhados por diversos municípios de todo o Brasil.
Parabéns as Guardas Municipais de todo país; vocês honram este uniforme azul-marinho com amor e muita dedicação, mesmo  passando por momentos de dificuldades, independente do que aconteça vocês nunca desistem, no que faz vocês serem o diferencial; proporcionando a população um serviço com qualidade, eficiência e eficácia, em prol da sociedade.


                   .



quinta-feira, 4 de outubro de 2012


ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
GABINETE DO SECRETÁRIO

Duque de Caxias, 04 de outubro de 2012


Ofício Circular nº 007/SMF/ 2012

Ilmos. Srs.
Procurador Geral, Controlador Geral e Secretários Municipais


Prezado Senhores, 

                   Comunico que Já depositamos na Caixa Econômica Federal recursos correspondentes aos pagamentos de servidores que já deveriam ter sido processados pela referida instituição.
                   Esclareço ainda, que é de inteira responsabilidade da Caixa Econômica Federal neste momento o pagamento dos servidores. 




Atenciosamente.


Raslan Abbas Muhssen
Secretário Municipal de Fazenda

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

ALFABETO POLÍTICO
O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
Nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe o custo da vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha,
Do aluguel, do sapato e do remédio
Dependem das decisões políticas.

 
O analfabeto político
É tão burro que se orgulha
E estufa o peito dizendo
Que odeia a política.

 
Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
Nasce a prostituta, o menor abandonado,
E o pior de todos os bandidos,
Que é o político vigarista,
Pilantra, corrupto e lacaio
Das empresas nacionais e multinacionais.



bertolo brecht

Missa de 7º dia do nosso amigo Carlos Santos



Local: Igreja Santo Antonio
Horário: 19h 
Dia: 08/10/12 - 2º Feira



segunda-feira, 1 de outubro de 2012


Local: Tanque do Anil - Duque de Caxias
Data: 02/10/2012
Horário do Sepultamento: Na parte da tarde, Após às 17h.
Para mais informações, entre em contato com a GM.

sábado, 7 de julho de 2012

Arraiá da Guarda Municipal de Duque de Caxias

          A Guarda Municipal de Duque de Caxias convida a todos os GMs para participarem da Festa Agostina a ser realizada no dia 11 de Agosto de 2012, das 13h às 20h.
         O encontro será realizado na sede da Guarda Municipal e terá diversas comidas típicas, muita música e brincadeiras. Venham e tragam sua família!
O traje típico será bem-vindo!



sexta-feira, 6 de julho de 2012

 AVISO

OS GUARDAS E FUNCIONÁRIO DESTA SECRETARIA DEVERÃO COMPARECER A CONTAR DE 02/07/2012 ATÉ 28/09/2012 NA ADMINISTRAÇÃO DESTA, PARA ESCOLHEREM A DATA DE FÉRIAS PARA O ANO DE 2013.
AS PESSOAS QUE QUISEREM GOZAR MAIS DE UMA FÉRIA, FAVOR PEDIR OS EXERCICIOS DE FÉRIAS NA PREFEITURA.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

PRONATEC


EDUCAÇÃO

NOTÍCIAS

EDUCAÇÃO

PRONATEC

 27/06/2012 - 16:20h - Atualizado em 28/06/2012 - 11:07h 
As inscrições estão abertas até o dia 10 de julho

Já estão abertas as inscrições para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. São 9121 vagas para os alunos de 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular da rede estadual de ensino. Para se cadastrar, acesse o linkhttp://conexao.educacao.rj.gov.br/pronatectec/. O aluno deverá ter em mãos o número de CPF do próprio. O prazo para as inscrições vai até as 23h59m do dia 10 de julho.

O Pronatec é um conjunto de ações que visam a ampliar a oferta de vagas na Educação Profissional. O programa visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores; contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio Público, por meio da Educação Profissional; e ampliar as oportunidades educacionais por meio do incremento da formação profissional.

Os cursos são oferecidos através da concomitância, ou seja, o aluno faz o ensino médio regular em um turno e o curso técnico em outro. O cadastro não garante a vaga no curso pretendido, pois o candidato ainda passará por um processo classificatório de acordo com o desempenho do SAERJINHO 1º bimestre de 2012. É imprescindível que o aluno tenha CPF próprio. O abandono do Ensino Médio implicará na perda da vaga co Curso Técnico.

É de responsabilidade dos pais, ou do aluno, se maior de 18 anos, garantir o tempo necessário para o deslocamento entre as instituições de ensino e comparecer à instituição que ofertará o curso técnico munido dos documentos necessários para efetivar a matrícula dentro do prazo estabelecido, caso seja contemplado com a vaga, após a divulgação do resultado. O não comparecimento dos pais do aluno classificado, ou do próprio aluno, caso seja maior de idade, na instituição de ensino que oferecerá o curso técnico com a documentação exigida no prazo estabelecido para a efetivação da matrícula implicará a perda da vaga.

Documentos necessários para a matrícula: original e cópia da Certidão de Nascimento; original e cópia de carteira de identidade; original e cópia do CPF do próprio aluno (inclusive menores); dois retratos 3x4; Certificado de reservista ou de alistamento militar (maiores de 18 anos do sexo masculino); original e cópia do Título de Eleitor e declaração da unidade escolar comprovando série.
 

segunda-feira, 25 de junho de 2012

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Bate-Papo entre a Segurança de Caxias e os Alunos da Escola Estadual Minas Gerais.

Hoje dia 20/06/2012, recebemos a visita de 4 jovens, alunos do 2º ano do ensino médio, turma de 2001, da Escola Estadual Minas Gerais, de Jardim Primavera.
Os alunos fizeram perguntas sobre a atuação da Secretaria Municipal de Segurança no combate a violência no Município de Duque de Caxias, para a elaboração de um trabalho escolar.
Participaram deste bate-papo os alunos Mateus, Marlon, Mateus, Maria Isabel, o Secretário de Segurança de Integração Segurança Pública e Defesa Civil; Sr. Francisco e os GM`s Silva e Claudia.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

06/06/2012 20:58
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação das guardas municipais
Arquivo/ Gustavo Lima
Francischini retirou do texto a concessão de porte de arma em caráter permanente.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta as atribuições e competências das guardas municipais. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), segundo o qual a guarda não pode ter efetivo superior a 0,5% da população do município.

Um dos pontos mais polêmicos é o que autoriza o porte de arma para os guardas municipais. O texto original prevê a concessão de porte em caráter permanente, enquanto o substitutivo aprovado abre apenas a possibilidade para a autorização, e determina que essa prerrogativa deve respeitar as normas estaduais e municipais.
“Há uma tendência para armar as guardas. É preferível, portanto, que as guardas municipais utilizem armamento menos letal como regra e arma de fogo nos casos justificadamente necessários”, defendeu o relator.
Francischini explicou ainda que excluiu a obrigatoriedade do uso de coletes a prova de balas, pois trata-se de uma decisão de gestão, que deve ser tomada conforme a necessidade e as condições de cada município.
O substitutivo mantém a exigência de corregedorias próprias; planos de cargos e salários; direção ocupada por servidor de carreira; viaturas na cor azul e controle externo por conselhos municipais de segurança. “Decidimos manter ainda a criação de centros de formação, mesmo mediante convênio ou consórcio. No caso da carga horária mínima, propusemos 480 horas para formação, em vez de 600”, completou o relator.
Foram aprovados ainda os projetos de lei 5959/05, 4821/09, 7937/10 e 201/11, apensados. A comissão rejeitou os PLs 2857/04, 3854/04, 7284/06, 1017/07, 3969/08, 6665/06, 4896/09 e 6810/06, que também tramitam em conjunto.
Tramitação
A proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança no último dia 30 de maio e ainda será analisada, em
regime de prioridade e em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Cidades terão R$ 44,5 milhões para segurança


Municípios e consórcios municipais poderão receber recursos do Ministério da Justiça para implantação de ações de prevenção em segurança pública. A Secretaria Nacional de Segurança Pública abriu edital para seleção de projetos nas áreas de fortalecimento das instituições de Segurança Pública, com verba de R$ 15 milhões, e apoio à implementação de políticas, com verba de R$ 29,58 milhões.

Cada projeto deverá ser enviado até 28 de junho por meio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal com valor mínimo de R$ 100 mil. A contrapartida dos municípios e consórcios municipais é de 1 ou 2% a depender da região, conforme edital.

Para se inscrever, o município precisa estar localizado nas regiões metropolitanas com maiores índices de homicídios e crimes violentos; não possuir outro convênio em aberto com o mesmo objeto; não ter efetuado devolução integral de recursos recebidos do Fundo Nacional de Segurança Pública ou do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, por não execução ou por má gestão, nos últimos quatro anos, de convênios com o mesmo objeto; comprovação de capacidade técnica para execução do convênio; inclusão de proposta de monitoramento e de avaliação de resultados da proposta.

Dentre os trabalhos que podem ser apresentados pelas cidades estão a estruturação física dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) e Gabinetes de Gestão Integrada de Consórcios Municipais; estruturação das Secretarias Municipais de Segurança ou órgãos de gestão da Segurança Pública em âmbito municipal e/ou de Consórcios Municipais voltados para a Segurança Pública; implementação de políticas sociais de prevenção da violência; implementação de ações de acesso aos serviços de segurança pública e proteção a grupos em situação de vulnerabilidade: crianças e adolescentes, mulheres, idosos, população em situação de rua, grupos temáticos de raça, etnia, religião e livre orientação sexual; projetos de prevenção primária e secundária da violência; fortalecimento das guardas municipais; Elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Pública; estruturação e Implementação e fortalecimento de Conselhos e Fóruns Municipais de Segurança Pública. (Ministério da Justiça)


Fonte:O diário

segunda-feira, 4 de junho de 2012



Notícias relacionadas:



 
Guarda Ambiental de Duque de Caxias aumenta efetivo

Guardas realizam apreensão de pássaros silvestres mantidos em cativeiro
A Guarda Ambiental de Duque de Caxias, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, vai aumentar seu efetivo. Decreto assinado na quarta-feira, 16 de maio, pelo prefeito José Camilo Zito, autoriza a Secretaria de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil, transferir 5% de seu efeito para órgão. A Guarda Ambiental (GA) que tem hoje oito agentes passará a contar com mais 12 guardas.
Os GAs são responsáveis pela preservação do meio ambiente e trabalham nas áreas de proteção Ambiental do Parque Equitativa, Taquara e Museu Vivo São Bento, além de participar de operações de combate a venda de animais silvestres no município com órgãos federais e estaduais, principalmente nas feiras-livres. Também atende denúncias de posse ilegal de animais.
Para o secretário Samuel Maia é mais um avanço do governo municipal que sempre esteve voltado para preservação do meio ambiente. “O prefeito Zito sempre mostrou interesse no meio ambiente e em seu governo foram criadas APAS e a Reserva Biológica do Parque Equitativa, a primeira municipal de todo o Estado”, disse Maia, acrescentando que outros avanços serão anunciados pelo prefeito Zito antes da Rio +20.
Texto: Paulo Gomes
Caxias comemora Dia do Meio Ambiente
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias vai comemorar, na próxima quarta-feira, 06 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente com a inauguração do Horto do Parque da Caixa D’Água, em Jardim Primavera, no segundo distrito. Das 9h às 13h, várias atividades serão realizadas na Praça Frei Monsueto (também conhecida como Praça do Rotary), na Avenida Jornalista Moacyr Padilha.
Estão programadas caminhadas ecológicas com plantio de mudas no Parque, exposição de fotos da flora e da fauna do município e apresentação da Companhia Luar de Dança. Na ocasião serão empossados os membros do Conselho Gestor do Parque da Caixa D’água. Do evento participarão alunos das redes de ensino municipal e estadual e do curso de formação de guardas ambientais mirins, que é realizado no Parque Municipal Natural da Taquara.
O evento conta com parcerias do INMETRO, Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais de Duque de Caxias (FUNDEC) e a empresa Braskem.

Texto: Paulo Gomes