sexta-feira, 29 de junho de 2012

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 27/06/2012 - 16:20h - Atualizado em 28/06/2012 - 11:07h 
As inscrições estão abertas até o dia 10 de julho

Já estão abertas as inscrições para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. São 9121 vagas para os alunos de 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular da rede estadual de ensino. Para se cadastrar, acesse o linkhttp://conexao.educacao.rj.gov.br/pronatectec/. O aluno deverá ter em mãos o número de CPF do próprio. O prazo para as inscrições vai até as 23h59m do dia 10 de julho.

O Pronatec é um conjunto de ações que visam a ampliar a oferta de vagas na Educação Profissional. O programa visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores; contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio Público, por meio da Educação Profissional; e ampliar as oportunidades educacionais por meio do incremento da formação profissional.

Os cursos são oferecidos através da concomitância, ou seja, o aluno faz o ensino médio regular em um turno e o curso técnico em outro. O cadastro não garante a vaga no curso pretendido, pois o candidato ainda passará por um processo classificatório de acordo com o desempenho do SAERJINHO 1º bimestre de 2012. É imprescindível que o aluno tenha CPF próprio. O abandono do Ensino Médio implicará na perda da vaga co Curso Técnico.

É de responsabilidade dos pais, ou do aluno, se maior de 18 anos, garantir o tempo necessário para o deslocamento entre as instituições de ensino e comparecer à instituição que ofertará o curso técnico munido dos documentos necessários para efetivar a matrícula dentro do prazo estabelecido, caso seja contemplado com a vaga, após a divulgação do resultado. O não comparecimento dos pais do aluno classificado, ou do próprio aluno, caso seja maior de idade, na instituição de ensino que oferecerá o curso técnico com a documentação exigida no prazo estabelecido para a efetivação da matrícula implicará a perda da vaga.

Documentos necessários para a matrícula: original e cópia da Certidão de Nascimento; original e cópia de carteira de identidade; original e cópia do CPF do próprio aluno (inclusive menores); dois retratos 3x4; Certificado de reservista ou de alistamento militar (maiores de 18 anos do sexo masculino); original e cópia do Título de Eleitor e declaração da unidade escolar comprovando série.
 

segunda-feira, 25 de junho de 2012

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Bate-Papo entre a Segurança de Caxias e os Alunos da Escola Estadual Minas Gerais.

Hoje dia 20/06/2012, recebemos a visita de 4 jovens, alunos do 2º ano do ensino médio, turma de 2001, da Escola Estadual Minas Gerais, de Jardim Primavera.
Os alunos fizeram perguntas sobre a atuação da Secretaria Municipal de Segurança no combate a violência no Município de Duque de Caxias, para a elaboração de um trabalho escolar.
Participaram deste bate-papo os alunos Mateus, Marlon, Mateus, Maria Isabel, o Secretário de Segurança de Integração Segurança Pública e Defesa Civil; Sr. Francisco e os GM`s Silva e Claudia.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

06/06/2012 20:58
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação das guardas municipais
Arquivo/ Gustavo Lima
Francischini retirou do texto a concessão de porte de arma em caráter permanente.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta as atribuições e competências das guardas municipais. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), segundo o qual a guarda não pode ter efetivo superior a 0,5% da população do município.

Um dos pontos mais polêmicos é o que autoriza o porte de arma para os guardas municipais. O texto original prevê a concessão de porte em caráter permanente, enquanto o substitutivo aprovado abre apenas a possibilidade para a autorização, e determina que essa prerrogativa deve respeitar as normas estaduais e municipais.
“Há uma tendência para armar as guardas. É preferível, portanto, que as guardas municipais utilizem armamento menos letal como regra e arma de fogo nos casos justificadamente necessários”, defendeu o relator.
Francischini explicou ainda que excluiu a obrigatoriedade do uso de coletes a prova de balas, pois trata-se de uma decisão de gestão, que deve ser tomada conforme a necessidade e as condições de cada município.
O substitutivo mantém a exigência de corregedorias próprias; planos de cargos e salários; direção ocupada por servidor de carreira; viaturas na cor azul e controle externo por conselhos municipais de segurança. “Decidimos manter ainda a criação de centros de formação, mesmo mediante convênio ou consórcio. No caso da carga horária mínima, propusemos 480 horas para formação, em vez de 600”, completou o relator.
Foram aprovados ainda os projetos de lei 5959/05, 4821/09, 7937/10 e 201/11, apensados. A comissão rejeitou os PLs 2857/04, 3854/04, 7284/06, 1017/07, 3969/08, 6665/06, 4896/09 e 6810/06, que também tramitam em conjunto.
Tramitação
A proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança no último dia 30 de maio e ainda será analisada, em
regime de prioridade e em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Cidades terão R$ 44,5 milhões para segurança


Municípios e consórcios municipais poderão receber recursos do Ministério da Justiça para implantação de ações de prevenção em segurança pública. A Secretaria Nacional de Segurança Pública abriu edital para seleção de projetos nas áreas de fortalecimento das instituições de Segurança Pública, com verba de R$ 15 milhões, e apoio à implementação de políticas, com verba de R$ 29,58 milhões.

Cada projeto deverá ser enviado até 28 de junho por meio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal com valor mínimo de R$ 100 mil. A contrapartida dos municípios e consórcios municipais é de 1 ou 2% a depender da região, conforme edital.

Para se inscrever, o município precisa estar localizado nas regiões metropolitanas com maiores índices de homicídios e crimes violentos; não possuir outro convênio em aberto com o mesmo objeto; não ter efetuado devolução integral de recursos recebidos do Fundo Nacional de Segurança Pública ou do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, por não execução ou por má gestão, nos últimos quatro anos, de convênios com o mesmo objeto; comprovação de capacidade técnica para execução do convênio; inclusão de proposta de monitoramento e de avaliação de resultados da proposta.

Dentre os trabalhos que podem ser apresentados pelas cidades estão a estruturação física dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) e Gabinetes de Gestão Integrada de Consórcios Municipais; estruturação das Secretarias Municipais de Segurança ou órgãos de gestão da Segurança Pública em âmbito municipal e/ou de Consórcios Municipais voltados para a Segurança Pública; implementação de políticas sociais de prevenção da violência; implementação de ações de acesso aos serviços de segurança pública e proteção a grupos em situação de vulnerabilidade: crianças e adolescentes, mulheres, idosos, população em situação de rua, grupos temáticos de raça, etnia, religião e livre orientação sexual; projetos de prevenção primária e secundária da violência; fortalecimento das guardas municipais; Elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Pública; estruturação e Implementação e fortalecimento de Conselhos e Fóruns Municipais de Segurança Pública. (Ministério da Justiça)


Fonte:O diário

segunda-feira, 4 de junho de 2012



Notícias relacionadas:



 
Guarda Ambiental de Duque de Caxias aumenta efetivo

Guardas realizam apreensão de pássaros silvestres mantidos em cativeiro
A Guarda Ambiental de Duque de Caxias, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, vai aumentar seu efetivo. Decreto assinado na quarta-feira, 16 de maio, pelo prefeito José Camilo Zito, autoriza a Secretaria de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil, transferir 5% de seu efeito para órgão. A Guarda Ambiental (GA) que tem hoje oito agentes passará a contar com mais 12 guardas.
Os GAs são responsáveis pela preservação do meio ambiente e trabalham nas áreas de proteção Ambiental do Parque Equitativa, Taquara e Museu Vivo São Bento, além de participar de operações de combate a venda de animais silvestres no município com órgãos federais e estaduais, principalmente nas feiras-livres. Também atende denúncias de posse ilegal de animais.
Para o secretário Samuel Maia é mais um avanço do governo municipal que sempre esteve voltado para preservação do meio ambiente. “O prefeito Zito sempre mostrou interesse no meio ambiente e em seu governo foram criadas APAS e a Reserva Biológica do Parque Equitativa, a primeira municipal de todo o Estado”, disse Maia, acrescentando que outros avanços serão anunciados pelo prefeito Zito antes da Rio +20.
Texto: Paulo Gomes
Caxias comemora Dia do Meio Ambiente
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias vai comemorar, na próxima quarta-feira, 06 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente com a inauguração do Horto do Parque da Caixa D’Água, em Jardim Primavera, no segundo distrito. Das 9h às 13h, várias atividades serão realizadas na Praça Frei Monsueto (também conhecida como Praça do Rotary), na Avenida Jornalista Moacyr Padilha.
Estão programadas caminhadas ecológicas com plantio de mudas no Parque, exposição de fotos da flora e da fauna do município e apresentação da Companhia Luar de Dança. Na ocasião serão empossados os membros do Conselho Gestor do Parque da Caixa D’água. Do evento participarão alunos das redes de ensino municipal e estadual e do curso de formação de guardas ambientais mirins, que é realizado no Parque Municipal Natural da Taquara.
O evento conta com parcerias do INMETRO, Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais de Duque de Caxias (FUNDEC) e a empresa Braskem.

Texto: Paulo Gomes

domingo, 3 de junho de 2012

Confraternização de fim de ano

Confraternização dos Guardas Municipais de Duque de Caxias

Guardas venham fazer parte dessa festa e tragam seus familiares.

Local: Sítio das Cascatas

            Endereço: Av. Saquarema, travessa 5 – Santo Aleixo – Magé / RJ
Data: 30/12/2012
Valor: R$200,00 / família (10 X R$20,00 – que começou a ser arrecadado em Março)
Os interessados devem procurar os GMs: Colberth, Gonçalves, Aline ou Vanda.